Cultura
Status: Em captação
EXPOSIÇÃO H2O
Durante muito tempo a água foi considerada um recurso inesgotável, o que levou ao seu consumo desenfreado. No entanto, apesar de 70% da cobertura do planeta Terra ser coberta por água, apenas 1% poder ser usada para consumo do homem.
Sendo assim, este recurso natural, essencial para a manutenção da vida, além de limitado enfrenta diversas dificuldades oriundas da ação humana. A mal divisão do recurso ao redor do globo, o crescimento urbano acelerado, o consumo excessivo pela indústria e o lançamento de efluentes, produtos químicos, dejetos humanos e animais, diretamente nos cursos d’água, têm comprometido a sua qualidade e disponibilidade. Neste cenário, até mesmo países como o Brasil, que possui 46% do potencial de água-doce do mundo, encontram-se problemas sérios como poluição de mananciais, falta de água, desertificação e seca.
A cada ano, mais desastres acontecem em consequência desta realidade. Enchentes causam mortes e destruição ao redor do mundo devido à falta de capacidade de escoamento das cidades, o lixo nos rios e oceanos provoca doenças e fatalidades a milhares de animais. O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em novembro de 2015 foi o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos. Mais de 900 espécies extintas, 08 milhões de toneladas de plástico despejadas nos oceanos por ano, cerca de 250 milhões de casos de doenças ocasionadas pela contaminação da água anualmente, mais de 2 bilhões de habitantes enfrentando a falta de água no mundo. E os números e fatos não param por aí, estudos apontam que se continuarmos no mesmo ritmo, em 2050 já não teríamos mais água potável disponível.
Felizmente o cenário ainda é reversível. Através de ações de uso eficiente da água, como redução das perdas e desperdícios nos sistemas de abastecimento e no uso doméstico e industrial, uso de fontes alternativas de energia limpa e renovável, aproveitamento da água de chuva e sistemas eficientes de esgoto e despejo de dejetos e efluentes, podemos desacelerar o processo de escassez do recurso natural mais importante do planeta.
No entanto, as transformações no mundo e na sociedade não acontecem de um dia para o outro. É necessário a realização de trabalhos de educação e incentivo a população, tornando-a mais consciente e estimulando uma postura ativa na busca de soluções. Tendo isto em mente, o artista Salvino Campo, junto com o curador Maurizio Siniscalco, desenvolveram o projeto H20, que visa através da fotografia trazer conscientização dos problemas ambientais ao redor do mundo, estimular a reflexão e o questionamento ao público da utilização da água ao redor do mundo e suas consequências ao planeta e à humanidade, e assim reduzir o impacto ambiental no futuro.
O projeto H2O roda o planeta para mostrar imagens de joia, beleza e desrespeito total ao que é de mais precioso para a vida. Através de três tipos diferentes de intervenções ao redor da cidade, a exposição de Salvino Campos trará imagens e palavras de reflexão sobre o uso da água pela humanidade. Uma projeção na fachada do prédio da Av. Presidente Vargas, bolas infláveis com imagens impressas flutuando na Lagoa Rodrigo de Freitas e um vídeo com imagens e trilha sonora especialmente desenvolvido para o Planetário da Gávea.
LEI DE INCENTIVO A CULTURA – ISS
Este projeto ainda está em fase de captação, tendo a Fundação Femptec como uma grande parceira. Com nosso trabalho, conseguimos a aprovação do projeto na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que institui o incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais.
O contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS do Município do Rio de Janeiro que destinar recursos para realização de Projetos Culturais poderá utilizar o valor destinado para abater o ISS a ser recolhido mensalmente, até o limite de 20% (vinte por cento) do imposto próprio devido em cada mês e enquanto houver saldo, observadas as normas da Lei nº 5.553, de 2013 e a regulamentação estabelecida no Decreto nº 37031/2013.
COMO INCENTIVAR
Passo #01
Empresas contribuindo do ISSQN no Município do Rio de Janeiro podem investir em projetos culturais aprovados pela Comissão Carioca de Promoção (CCPC) na Lei do ISS, deduzindo até 20% do ISS devido. Para isso, é necessário se cadastrar anualmente como contribuinte incentivador junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Passo #02
Após a aprovação da empresa como contribuinte incentivador, é necessário assinar o Termo de Adesão à lei com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e o Termo de Compromisso com a SMC e com o proponente do projeto escolhido (neste caso, a Fundação Femptec), seguindo os prazos estabelecidos pela SMC.
Passo #03
E empresa incentivadora deve transferir mensalmente os valores aprovados para o patrocínio para a conta bancária do projeto, por meio da guia de pagamento emitida pelo site Nota Carioca. O abatimento do imposto já fica diretamente vinculado ao pagamento o ISS mensal junto à Secretaria Municipal da Fazenda.